COMO AS BALANÇAS CONTRIBUEM PARA A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Sim, as balanças têm mesmo um papel muito importante na defesa dos direitos do consumidor. A pesagem está presente em todos os momentos, da produção à comercialização de artigos, contribuindo não só para calcular o preço como também para garantir a qualidade dos produtos.
À primeira vista, a relação entre balanças e os direitos do consumidor pode não ser clara. Mas a pesagem é, sem dúvida, um processo fundamental para a defesa dos direitos do consumidor.
Seja na fase de desenvolvimento ou produção, seja na fase de comercialização, os produtos são pesados para assegurar que cada um cumpre os parâmetros esperados, não só em termos de peso, mas também em termos de qualidade e quantidade.
O que quer dizer que as balanças contribuem de várias formas para a defesa do consumidor, especialmente dos direitos:
• À qualidade dos bens e serviços
Um dos direitos do consumidor, definidos na lei, dita que os bens e serviços destinados ao consumo devem cumprir os objetivos para que se destinam e corresponder às suas expectativas.
E as balanças podem ajudar a defender este mesmo direito. Enquanto instrumentos utilizados durante o embalamento de produtos, por exemplo, as balanças conta-peças garantem que cada pacote de artigos traz a quantidade esperada. Desta forma, pode estar seguro de que a embalagem de parafusos que comprou vai trazer o número de que precisa e pelo qual pagou.
• À proteção da saúde e segurança física
Outro dos direitos fundamentais do consumidor tem como objetivo proteger a sua saúde e segurança, proibindo o fornecimento de produtos que apresentem “riscos incompatíveis com a sua utilização”.
E também aqui as balanças têm um papel a desempenhar. Os produtos alimentares industriais têm de seguir normas e receitas exatas para garantir que chegam ao consumidor nas melhores condições e até para cumprir o prazo de validade estipulado. Os instrumentos de pesagem são, portanto, usados na produção para pesar cada ingrediente e verificar que todo o processo segue o plano estipulado. O que, para si, é sinónimo de mais segurança alimentar.
• À proteção dos interesses económicos
Os direitos do consumidor incluem também uma referência à proteção dos seus interesses económicos, defendendo-os, por exemplo, de práticas comerciais desleais.
E as balanças estão lá para o garantir. Com normas próprias para regular a sua utilização, os instrumentos de pesagem dos espaços comerciais existem para pesar com precisão os produtos que leva para casa. Como tal, pode confiar que a sua saca de fruta contém exatamente o peso pelo qual pagou.
Por isso, pode agora constatar que as balanças têm realmente uma função protetora em várias áreas da sua vida, defendendo, sobretudo, os seus direitos enquanto consumidor.
